“Escravidão? Como assim?”, alguns pensarão. A gente também gostaria muito que esse tema estivesse extinto, mas a realidade é, infelizmente, muito diferente, e o tema parece mais longe de ser resolvido com a recessão econômica promovida pelo cenário pandêmico – sem salário, milhares de pessoas se submetem a funções que as expõem a condições análogas à escravidão.
Mas o cenário pode ser ainda pior: há quem viva literalmente em cárcere privado como os mais de 200 trabalhadores resgatados recentemente na Serra Gaúcha prestando serviços não remunerados para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, além da mulher de 82 anos resgatada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após permanecer 27 anos trabalhando para a mesma família: uma médica e um empresário.
Em 2022, um caso parecido ganhou repercussão nacional. Uma trabalhadora levada com apenas 7 anos de idade para Curitiba (PR) com a promessa de que seria “integrada à família” passou 29 anos privada de brincar e de estudar. No novo “lar”, se viu obrigada a fazer faxina, lavar roupa, cozinhar, cuidar de animais de estimação, servir de babá das filhas da patroa e, mais tarde, de cuidadora do casal – ela dormia em um colchão no banheiro e só podia sair para acompanhá-los nas idas ao supermercado e consultas médicas. Fora dessas situações, as portas eram trancafiadas.
Em 2016, conseguiu escapar e retomar à liberdade. Em julho deste ano, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação da família criminosa ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão para ela.
“Legal”! Mas e os casos que ninguém nem fica sabendo? Onde eles acontecem, quem são as pessoas expostas a condições análogas à escravidão, o que acontece com quem as explora, e como o Brasil vem trabalhando no combate a esta prática criminosa?
Qual a relação do salário digno com esse cenário que nos envergonha, enquanto brasileiros?
Para responder a esta e outras perguntas, o Dialogando foi para Minas Gerais conversar com…
A convidada da vez
Falamos de Lívia Miraglia, professora de Direito do Trabalho na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG; pós-doutora em Direito do Trabalho na Universidade de Brasília (UNB) e advogada.
Ela é também autora da tese Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, e do livro Trabalho escravo: dentre os achados da fiscalização e as respostas judiciais.
Dê o play nesta edição do #TCPT e entenda: há MUITO a ser feito.
