Termo de uso: os motivos para não apertar nada nas redes sem ler

7 de fevereiro de 2022

Fale a verdade, vai! Quantas vezes você pulou a etapa de leitura de um termo de uso ou compromisso na hora de fazer um cadastro, criar uma conta ou adquirir um serviço – aquela velha tática de rolar bem rapidinho a tela das cláusulas e simplesmente apertar o “aceito” para passar logo de “fase”?

Se sua resposta foi “uma única vez”, “várias vezes” ou “fala sério, não tenho tempo para isso”, é hora de rever os seus conceitos.

Aquelas linhas que muitas vezes trazem termos burocráticos explicam seus direitos, deveres e podem esconder cláusulas abusivas. Ainda que não estejam impressas em um papel físico e não exijam sua assinatura, o botão “Aceitar” das plataformas digitais não deve ser apertado com negligência porque, no final, o maior prejudicado pode ser você.

Reprodução: Bortolozo ADV

Não li e concordo

O pior é que a prática é bastante comum. Segunda pesquisa da Universidade norte-americana Stanford, 97% dos usuários não leem as cláusulas contratuais, mas apertam o “concordo”. O comportamento já rendeu situações diversas (e adversas).

Em 2005, Doug Heckman resolveu ler o contrato antes de pagar por um produto da PC Pitstop, empresa de software. E que bom! Porque, entre as cláusulas, constava um prêmio de mil dólares que seria reservado a um número limitado de usuários. O prêmio foi solicitado por e-mail pelo sortudo e adquirido, como o prometido.

O curioso é que a brincadeira generosa da empresa só foi percebida 5 meses depois, após 3 mil cadastros efetuados.

No bonde de quem não lê as linhas contratuais houve até quem tenha “vendido a alma” sem nem perceber.

Em 2010, a loja de jogos Gamestation aproveitou o 1º de abril (Dia da Mentira) para “trolar” seus usuários em uma de suas cláusulas contratuais: quem concordasse com a licença estaria vendendo sua própria alma à fabricante. Resultado: 7,5 mil pessoas venderam suas almas para a empresa. Mas a sorte delas é que a brincadeira explicava que quem não concordasse com a cláusula poderia discordar, sem maiores prejuízos.

Na certa, quem leu entendeu que tudo não passava de um joguete fanfarrão da companhia. Mas o fato é que a enorme maioria nunca nem soube que a cláusula existia.

Mundo real

Nas redes sociais e plataformas de e-mail, não ler esse tipo de termo pode não gerar grandes problemas; talvez você precise, mais tarde, desabilitar alguma opção que concordou em utilizar.

Mas quando baixamos softwares e utilizamos plataformas de serviços, concordando com as normas impostas, há inúmeras implicações. Algumas delas, nem mesmo percebidas pelos próprios usuários.

Na “troca de favores”, muitas instalam outros programas em seu dispositivo eletrônico, que rastrearão sua navegação na web e exibirão uma série de anúncios indesejados. Outra possibilidade é você instalar, inadvertidamente, um spyware – softwares espiões perigosos, que agem na coleta de informações pessoais confidenciais que podem ser usadas para o roubo de senhas, informações bancárias ou de cartões de crédito. E você, sem ler, concordou com tudo isso.

Mas essa é só uma parte. Em meio às pequenas letras das cláusulas, há de tudo. Com muita frequência, algumas determinam quais softwares não poderão ser utilizados junto com o produto adquirido. A própria contratada, inclusive, escolhe quais programas poderão removê-lo do seu dispositivo eletrônico.

E quando você concorda com o que ainda nem existe? Pois é. Não é raro constar nos contratos de licença avisos de que o usuário concorda com qualquer modificação que eventualmente ocorrer no futuro.

Previna-se

Quando você dedica seu tempo à leitura de tudo a que tem direito – sejam documentos físicos ou digitais –, você evita danos que podem ser irreversíveis depois de assinar ou apertar um botão na internet.  Por isso, não vacile.

Assuma o protagonismo do consumidor e não caia em propostas maldosas que possam representar ganhos para uma única parte: a empresa que está prestando o serviço.

Fonte: Dialogando - Termo de uso: os motivos para não apertar nada nas redes sem ler Dialogando

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